Sem categoria

Uma Discusão Sobre Situações de Emergência Por : Cmte Fragoso, José

I – O Problema :
Serviço de Alerta ou Serviço de Emergência

II – Dispositivos normativos da Legislação pertinente ao assunto.

(1) IMA 100-12 – Cap II – Definições e Abreviaturas

Pags. 2-5:

FASE DE EMERGÊNCIA. Expressão genérica que significa, segundo o caso, fase de incerteza, fase de alerta ou fase de perigo.
FASE DE ALERTA. Situação na qual existe apreensão quanto à segurança de uma aeronave e à seus ocupantes
FASE DE INCERTEZA. Situação na qual existe dúvida quanto à segurança de uma aeronave ou à de seus ocupantes.
FASE DE PERIGO. Situação na qual existe razoável certeza de que uma aeronave e seus ocupantes estão ameaçados de grave e iminente perigo e necessitam de assistência.

Pags. 2-1 e 2-2:

ALERFA. Palavra código, utilizada para designar uma fase de alerta. (grifo nosso)
ALERTA BRANCO. Nível de alerta, para atendimento à aeronave em emergência, quando são remotas as possibilidades de se consumar o acidente aeronáutico, havendo, contudo, indícios de perigo latente que requerem atitudes de sobreaviso. (grifo nosso)
ALERTA AMARELO. Nível de alerta, para atendimento à aeronave em emergência, quando são iminentes as possibilidades de um acidente aeronáutico, requerendo o acionamento de meios de salvamento e de prestação de socorro. (grifo nosso)
ALERTA VERMELHO. Nível de alerta, para atendimento à aeronave em emergência, quando o acidente aeronáutico é inevitável ou já está consumado.? (grifos nossos)

(2) IMA 100-12 – Cap VI Serviço de Alerta.

Pags 61- e 6-2.
tem 6.2 – Fases de Emergência.

a. Os órgãos ATS, sem prejuízo de quaisquer outras medidas, notificarão imediatamente ao ACC que uma aeronave se encontra em situação de emergência de conformidade com o seguinte: (grifos nosso)
Em seguida vem a descrição das Fases cujos títulos são: 
(1). FASE DE INCERTEZA (INCERFA).
(2). FASE DE ALERTA (ALERFA).
(3). FASE DE PERIGO (DETRESFA).

(3) IMA 100-12 – Cap VI item 6.2, letra b, sub item (1). consta;
(1). INCERFA, ALERTA ou DETRESFA, conforme a fase de emergência;? (grifo nosso).

(4) IMA 100-12 – Cap. IV – Serviço de Controle de Aeródromo.

item 4-13-1. Procedimentos de Emergência, pag. 4-6.
Em função de cada nível de alerta, solicitado pelo piloto em comando de uma aeronave em emergência, a TWR deverá adotar as providências que as circunstâncias requererem, de acordo com o plano de emergência previsto para o aeródromo. Adicionalmente deverá:
a. Para os casos de ALERTA BRANCO
Obter e informar ao Centro de Operações de Emergência (COE) ou, na inexistência deste, ao Órgão de Salvamento e Contra Incêndio, o tipo da ocorrência, o tipo da aeronave, o número de pessoas a bordo, a autonomia remanescente e o tipo de carga transportada.
b. Para os casos de ALERTA AMARELO
Obter e informar ao Centro de Operações de Emergência (COE) ou, na inexistência deste, ao Órgão de Salvamento e Contra Incêndio, o tipo da ocorrência, o tipo da aeronave, o número de pessoas a bordo, a autonomia remanescente e o tipo de carga transportada e demais informações complementares.
c. Para os casos de ALERTA VERMELHO
Obter e informar ao Centro de Operações de Emergência (COE) ou, na inexistência deste, ao Órgão de Salvamento e Contra Incêndio, as características e o local do acidente, o tipo da aeronave, o tipo de carga transportada e demais informações complementares.?

(5) IMA 100-12, Título I, Cap II pag. 2-1.

ALERFA. Palavra código, utilizada para designar uma fase de alerta. (grifo nosso).

Segue-se a esta definição as definições dos níveis de alerta branco. amarelo e vermelho quando em emergência. Não há nesse Cap. definição de Nível de Emergência.

Tal definição, pela coincidência de localização e a falta de definição de ?Níveis de Emergência? , produz confusão com a Alerfa das ?Fases de Emergência? e sua ?Fase de Alerta?.

III – Fatos relacionados com o Problema:

(1) Falta de critério na sistemática de classificação do todo em relação as suas partes e subpartes;
(2) Confusão quanto o que deva ser entendido para Situações, Fases e Níveis.
(3) Dificuldade de entendimento didático-pedagógico.
(4) Falta de simplicidade e objetividade face as situações anteriores

IV – Análise

Porque Serviço de Alerta e não Serviço de Emergência?
(1) Para um Serviço de ALERTA que tem, entre as suas fases, a própria Fase de Alerta, leva-nos a questionar pelas espécies de emergência, denominadas FASES, que não estão reunidas em um gênero que seria SITUAÇÕES de Emergência? Da mesma forma não deveríamos ter a definição de ?Fases de Emergência? que na realidade são as ?Situações de Emergência? como suas Fases de alerta, incerteza e perigo? Parece-nos uma confusão danada.
(2) Se examinarmos as definições verificamos que em todas elas está introduzida a palavra ?situação?. Destarte, entendendo-se que cada uma dessas FASES é uma ?Situação de emergência? o que, por si só, confirma que estas espécies ou fases são partes de um todo maior que são as ?Situações de Emergência?. 
(3) A inexistência da definição do que seja ?Nível de Alerta?, a colocação dos Níveis de alerta, imediatamente abaixo da definição de Alerfa, vale para uma ordem alfabética mas, ao mesmo tempo, confunde aqueles que mais necessitam de informações claras, simples, precisas e concisas; os estudantes das Escolas de Aviação e os Alunos Pilotos. Como dizemos na caserna; a explicação deve ser ?simples, precisa e concisa?. 
(4) Entendemos que as ?SITUAÇÕES de Emergência? abrangem ou envolvem, além das suas FASES de: Alerta (ALERFA), Incerteza (INCERFA) e Perigo (DETRESFA), também os NÍVEIS de: Alerta Branco, Alerta Amarelo e Alerta Vermelho
(5) Os Níveis de Emergência, estão ligados aos procedimentos em uma área de controle do tráfego do aeródromo. Entretanto, numa aproximação e mesmo antes do controle de aproximação passar a aeronave para o controle da TWR, poderá surgir quaisquer um dos Níveis de Emergência e o comandante da aeronave poderá declarar o Nível que caracterize sua situação. Como atribuição inicial da TWR, ela está vinculada a uma cadeia de providências estabelecidas pelos planos de emergências e de operações, bem como normas para atendimento das situações de emergências.

V – Conclusões

(1) O Serviço é prestado pelo conjunto de órgãos definidos dentro de um escalonamento correspondentes às situações, fases e aos níveis de EMERGÊNÇIA. Logo o conjunto dessas atividades deve estar definida e atribuída ao ?SERVIÇO DE EMERGÊNCIA em lugar de Serviço de Alerta, não sendo compreensível sua identificação nominal com o nome de uma suas partes, (ALERTA). 
(2) A melhor adequação para essa terminologia seria termos SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, representadas pelas Fases de Alerta (ALERFA), Incerteza (INCERFA) e Perigo (DETRESFA), e os seus respectivos Níveis de ALERTA BRANCO, ALERTA AMARELO E ALERTA VERMELHO.
(3). Considerando a prestação dos Serviços de Emergência a

VI – Propostas.

Primeiro:  Mudança do titulo do Capitulo VI de ?Serviço de Alerta? para SERVIÇO DE EMERGÊNCIA;
Segundo:  Mudança do termo ?Fase de Emergência?, constante do Cap.II ? Definições e abreviaturas, pag. 2-5, para SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA reunindo as Fases de ALERFA, INCERTEZA e PERIGO. 
Terceiro:  Incluir, na pag.2-6 do Cap. II, o significado de ? Níveis de Emergência? na seguinte forma:
NIVEIS DE EMERGÊNCIA: Os níveis de emergência destinam-se a identificar a natureza da emergência declarada pelo comandante da aeronave em seu contato com o órgão ATS através das palavras código: Emergência Nível Branco; Emergência nível Amarelo e Emergência Nível Vermelho.
Quatro: Incluir em cada uma das fases das Situações de Emergência, o nível de alerta correspondente. Assim, na Situação de Incerfa (Fase de Incerteza) incluir-se-á o nível de Emergência Alerta Branco; à de Alerfa (Fase de Alerta) o nível de Emergência alerta amarelo e ao de Destrefa (Fase de Perigo) o nível de Emergência alerta vermelho. A inclusão seria da seguinte forma:
(1). FASE DE INCERTEZA (INCERFA)
(a). Quando não tiver nenhuma comunicação da aeronave dentro dos 30 minutos após a hora em que se estima receber uma comunicação de posição ou de vôo normal, ou após o momento em que, pela primeira vez tentou, infrutiferamente estabelecer comunicação com a referida aeronave, o que ocorrer primeiro ou
(b). Quando a aeronave não chegar dentro dos 30 minutos subseqüentes à hora prevista de chegada, estimada pelo piloto ou concluída pelo órgão ATS, a que resulte posterior.
NOTA 1: Emergência Nível Branco, código declarado pelo comandante da aeronave para atendimento à aeronave em emergência, quando são remotas as possibilidades de se consumar o acidente aeronáutico, havendo, contudo, indícios de perigo latente que requerem atitudes de sobreaviso.
Obs: Da mensagem código poderá ser suprimida a palavra ?alerta? ficando a mensagem expressa na seguinte forma: Emergência Branca; Emergência Amarela ou Emergência vermelha.

FONTE: Air Safety Group

Leia mais...

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Verifique também

Close
Close
Close