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Infraero: dificuldades à vista

Para executar sua parte e aplicar R$ 3,14 bi dos R$ 5,15 bi prometidos para obras em 13 terminais das cidades-sedes, a empresa terá de dobrar o desembolso em apenas um ano Mantido o ritmo de investimentos realizados pela Infraero, a estatal pode ter dificuldades para tocar as obras necessárias e deixar os aeroportos prontos até a Copa em 2014.

Para conseguir executar a sua parte e aplicar R$ 3,14 bilhões de um total de R$ 5,15 bilhões — prometidos pelo governo para obras em 13 terminais das cidades-sedes — a empresa terá de se desdobrar e, em apenas um ano, dobrar os desembolsos.

O cumprimento da meta, anunciada pelo governo em sessão solene na semana passada, exigirá que a Infraero invista em média R$ 897,57 milhões durante três anos e meio.

O valor aplicado anualmente está muito abaixo disso, segundo análise de dados da própria estatal.

Em 2009, foram desembolsados R$ 425,5 milhões; em 2008, R$ 398,9 milhões. Até junho deste ano, foram gastos R$ 179 milhões apenas.

TCU manda parar obras

O presidente da Infraero, Murilo Barboza, reconhece que houve desaceleração. Segundo ele, um dos principais motivos foi a paralisação das obras em cinco aeroportos por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), devido a irregularidades nos contratos: — Se não fosse isso, obras importantes como Guarulhos, Goiânia e Vitória estariam sendo concluídas.

Para o professor da CoppeUFRJ Elton Fernandes, a meta imposta à Infraero é factível, desde que a empresa tenha uma gestão mais profissional, menos sujeita a ingerências políticas.

— Não se mede eficiência só pelo metro quadrado construído, mas também pela forma como se trabalha — disse o professor, acrescentando que não há uma sinalização clara do governo sobre o destino da Infraero, diante da necessidade de aumentar a capacidade dos aeroportos brasileiros.

O presidente da Infraero lembrou que, durante a crise do setor aéreo, foi preciso “arrumar a casa”, que se transformara num cabide de empregos.

De 2007 para cá, a estatal teve quatro presidentes, substituições seguidas por trocas nas diretorias e o fim das contratações especiais (indicações políticas com salários acima de R$ 10 mil).

Ele garante que a Infraero tem recursos em caixa para tocar as obras importantes para a Copa, mas admite que enfrenta dificuldades por ser uma empresa pública, sujeita às amarras da lei de licitações.

Barboza é um dos defensores da autorização especial (sem licitação), a mesma concedida à Petrobras, para realização das obras.

Há cerca de dois meses, o governo incluiu no meio da Medida Provisória que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO) um artigo dando à estatal autorização na compra de equipamentos e contratação de serviços de engenharia.

No entanto, faltou elaborar um regulamento específico, com o detalhamento do que pode ser contratado fora do processo tradicional.

Falta de planejamento

Até agora, a minuta de decreto com essas definições está a cargo do Ministério do Planejamento. Segundo a assessoria, as discussões estão incipientes e não há prazo para que o texto seja concluído.

A falta de planejamento governamental para os aeroportos é um dos agravantes, além da falta de articulação entre os órgãos que cuidam do setor aéreo.

Essas foram constatações de estudos divulgados recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o BNDES, em parceria com a consultoria McKinsey.

O estudo do BNDES aponta gargalos em 13 dos 20 aeroportos mais movimentados do país e alerta que a Copa do Mundo e as Olimpíadas vão aumentar a pressão sobre a infraestrutura.

Segundo o relatório, apesar de a Infraero ter lucrado R$ 400 milhões em 2008, a empresa precisará de transferência do Tesouro para realizar seus investimentos, planejados em R$ 2 bilhões ao ano, nos próximos cinco anos.

Fonte: O Globo

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